Acreditando no poder das mensagens simples, pessoais e em tempo real, um juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada “pelo meio menos oneroso e rápido”. S. Exa. indicou as tecnologias possíveis para tanto: […]
Leia Mais... →A operação Apollo, da Polícia Federal, prendeu quatro pessoas na manhã desta sexta-feira (14) por fraude no Enem 2014. Duas prisões foram efetuadas em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, e duas na Paraíba. São três cearenses presos e um paraibano. Foram cumpridos ainda sete mandados de busca […]
Leia Mais... →Entidade questiona recomendação da Corregedoria do CNJ referente à suspensão de prazos processuais e julgamentos entre os dias 7 e 19 de janeiro de 2015 Brasília – A OAB Nacional acionou o CNJ para garantir as férias dos advogados. A Ordem apresentou questão de ordem com pedido […]
Leia Mais... →SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 mandados de busca e apreensão – num total de 85 mandados judiciais, na sétima fase da Operação Lava-Jato, que investiga […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu nesta quinta-feira que prescreve em cinco anos, e não mais em 30, o prazo para que o empregado possa cobrar do empregador valores não depositados do FGTS. Ou seja, o […]
Leia Mais... →Prova com tema da redação teria sido compartilhada 1 h antes do exame. Estudante do Piauí que recebeu a imagem prestou queixa à Polícia Federal. A Polícia Federal abriu uma investigação sobre um suposto vazamento da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois […]
Leia Mais... →Os conselheiros da OAB/RJ reagiram à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve a condenação por danos morais da agente de trânsito Luciana Tamburini a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Corrêa. A entidade irá pedir ao Conselho Nacional […]
Leia Mais... →Com base no princípio da presunção de inocência, a 2ª turma do STJ manteve decisão que obrigou a OAB/SP a aceitar a inscrição definitiva de um bacharel em Direito acusado de homicídio qualificado. A acusação decorre de sua atuação como policial militar no chamado “Caso Castelinho”, em […]
Leia Mais... →São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (13) a suspensão da comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras de todo o país a partir desta sexta-feira (14). A proibição é fruto das reclamações dos consumidores, que tiveram prazos para a marcação de consultas, exames […]
Leia Mais... →Em decisão unânime, 14ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio manteve decisão da juíza de primeira instância, Andrea Quintella RIO – A 14ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio manteve, por unanimidade, a decisão da juíza de primeira instância Andrea Quintella, que condenou […]
Leia Mais... →