Data: 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Instituída oficialmente pela lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, ela faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Além de homenagear àqueles que lutaram pela igualdade e não deixar que as dificuldades que eles […]
Leia Mais... →Conselho Nacional de Justiça atenderá apenas demandas urgentes entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015 Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no […]
Leia Mais... →Empresa que não tem empregados é isenta de pagar a contribuição sindical prevista nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. A decisão é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por unificar a Jurisprudência da corte. “O […]
Leia Mais... →A conversão de tempo de contribuição comum para a concessão de aposentadoria especial é ilegal. Para obter esse tipo de benefício previdenciário, é preciso que todo o período exigido por lei seja cumprido em condições de trabalho prejudiciais à saúde. Esse foi o entendimento da 4ª Turma Recursal do […]
Leia Mais... →Cerca de nove milhões de pessoas podem ficar sem abastecimento de água na capital fluminense e na região metropolitana do Rio de Janeiro durante o feriadão da Consciência Negra, entre a quinta-feira (20) e o fim de semana. Por conta da manutenção preventiva anunciada pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e […]
Leia Mais... →A Justiça Federal no Paraná determinou nesta terça-feira (18/11), ao banco Central, a quebra de sigilo bancário dos executivos de empreiteiras presos na última sexta-feira (14), na sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal. A decisão, assinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, alcança 15 […]
Leia Mais... →O conselheiro Jeferson Coelho e o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, apresentaram proposta nesta segunda-feira, 17, que visa alterar o artigo 3º, §§ 3º e 4º, da resolução 14/06, a qual dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do MP brasileiro. Atualmente, […]
Leia Mais... →Cerca de 19 mil ações sobre os expurgos inflacionários estão paradas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O motivo é a indefinição do Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou os processos que tratam da matéria. As demandas têm repercussão geral reconhecida. Por essa razão, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Depois de mais de três horas de discussão e numa vitória-relâmpago do Palácio do Planalto, a Comissão de Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na noite desta terça-feira, a proposta que permite ao governo eliminar a meta de superávit primário de 2014. O governo usou o […]
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