Arquivo para novembro 2014

Apenas 5% dos escritórios de advocacia têm plano de negócios, diz pesquisa

O crescimento dos escritórios de advocacia ocorre, na maioria das vezes, de forma orgânica, lenta e contínua e, em grande número, sem direcionamento. Essa é a conclusão de pesquisa realizada pela consultoria Legal Strategy, especializada em gestão legal, em abril deste ano. Segundo os resultados do levantamento, […]

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Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC

A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de indenizarem por danos morais uma aluna de especialização em Implantodontia, cujo curso não era reconhecido […]

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Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com […]

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Justiça do Rio só julgou 30% dos processos antigos de homicídios

RIO – Os pais da engenheira de produção Patrícia Amieiro Franco queriam pelo menos um corpo para enterrar. Em junho de 2008, a filha, então com 24 anos, desapareceu na Barra da Tijuca quando voltava para casa depois de uma festa na Zona Sul. O carro dela […]

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Último foragido da Operação Lava-Jato pretende se entregar hoje em Curitiba

CURITIBA -Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, vai se entregar à Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira, levado por sua advogada Joyce Roysen. Ele é considerado foragido pela Justiça do Paraná há quinze dias, quando teve a prisão temporária decretada pelo juiz Sérgio […]

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Em recurso contra extradição, AGU diz que Pizzolato não sofre risco

A Advocacia-Geral da União apresentou, nesta quarta-feira (19/11), à Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, recurso contra a decisão que negou a extradição de Henrique Pizzolato. O argumento principal do recurso é o da “teoria de concretude do risco”, que diz que não é suficiente para a […]

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OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

Brasília – A OAB Nacional tomou conhecimento, nesta terça-feira (18), do pedido de retirada da pauta da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7191/2014, de autoria do deputado federal Giovani Cherini, que pretendia tornar obrigatória a renovação a cada dois anos de qualquer procuração dada […]

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CNJ vai coibir atuação de juízes em ações defendidas por escritórios ligados a parentes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia em que parentes sejam associados. A proposta foi feita pelo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado […]

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Juiz diz que ver Eike Batista no banco dos réus é momento histórico

Empresário pode ser condenado de oito a nove anos de prisão por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classificou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco […]

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TCU informa que 70% dos contratos da Petrobras são feitos sem licitação

Em sessão esvaziada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu representantes da companhia, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o regime de contratações da Petrobras. Os parlamentares ouviram do secretário de […]

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