O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reforçará métodos para coleta e sistematização de dados sobre os processos que envolvem corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. A meta foi definida nesta sexta-feira (21/11) no encerramento da 12ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e […]
Leia Mais... →A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a recurso de agravo de instrumento, reformou decisão interlocutória de primeira instância e garantiu que sete familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza recebam, desde já, tratamento médico e pensão mensal do Estado. […]
Leia Mais... →A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a culpa concorrente de João Paulo e da montadora BMW e responsabilizou ambos pelo acidente que causou a morte do cantor sertanejo, em setembro de 1997. João Paulo transitava pela Rodovia dos Bandeirantes a 133 km/h quando perdeu o controle […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira uma liminar que dava o direito à liberdade ao inglês Raymond Whelan, suposto chefe de uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa do Mundo, ocorrida em junho. Ele foi preso em 14 de […]
Leia Mais... →O TST suspendeu a penhora determinada sobre valor da restituição do imposto de renda de um terapeuta que tinha como finalidade o pagamento de uma execução movida por trabalhador contra a Cooperativa dos Profissionais da Saúde da Classe Médica e outros, da qual o terapeuta era conselheiro. […]
Leia Mais... →Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski abriu nesta segunda-feira (24/11), em São Paulo, a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Organizado pelo CNJ, em parceria com os tribunais brasileiros, o evento ocorre em todo o país, entre os […]
Leia Mais... →Órgão ligado à ONU aponta US$ 0,53 como preço médio no país. Indústria diz que preço é US$ 0,07 e Anatel, US$ 0,16. O Brasil é um dos países com maior custo por minuto de ligações de celulares, mostrou um levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), […]
Leia Mais... →A União foi condenada a pagar dez salários-mínimos a um contribuinte que teve seu CPF emitido em duplicidade pela RF. Decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região, que deu provimento a recurso da União para reduzir o valor da indenização antes fixado em 40 […]
Leia Mais... →Governador é acusado de abuso de poder político e conduta vedada por dar aumento a servidores em período proibido RIO — A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) voltou a pedir, nesta terça-feira, a inelegibilidade do governador do Rio e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão até 2022. A ação movida […]
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