O Conselho Federal da OAB referendou, nesta terça-feira, 1º, a decisão do colégio de presidentes das seccionais de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a decisão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o conselho, a entidade deve se debruçar, além da reprovação das contas de 2014 pelo TCU, sobre fatos novos, como a prisão do senador Delcídio do Amaral.
A discussão sobre o impeachment deve ser retomada pelo Conselho Federal em sua próxima reunião, em fevereiro de 2016. Se neste período surgirem mais fatos, poderá ser convocada sessão extraordinária. O relator do tema será o conselheiro Federal Erik Venâncio, do Acre.
Em reunião na manhã de ontem, o colégio de presidente entendeu que a crise política tomou proporções maiores e mais graves do que apenas a questão das pedaladas fiscais. Assim, recomendou a conversão do trabalho da comissão em diligência para que sejam ampliados os fatos em análise da OAB.
A proposta de ampliação do objeto de análise é de autoria do presidente da OAB/PR, Juliano Breda. Para ele, o atual cenário “recomenda que opinião da Ordem não seja proferida unicamente sobre pedaladas, pois isso seria uma avaliação superficial“.
Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o impeachment é um instrumento previsto na CF, mas para que ocorra são necessários requisitos. “A OAB não se furtará de assinar pedido de impedimento caso sobrevenham novos fatos e nem de emitir posicionamento favorável ou contrário, se assim decidir o plenário.”
Fonte: OAB
