RIO – Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não […]
Leia Mais... →A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil inaugura, no próximo dia 26, a Escola de Inclusão Digital — um espaço que vai funcionar no 8ª andar da sede da entidade, que oferecerá aulas sobre o funcionamento do processo virtual e contará com […]
Leia Mais... →A 18ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão de 1º grau e deliberou que trabalhadora temporária cujo contrato terminou durante gravidez não tem direito à estabilidade. Segundo o colegiado, a previsão contida no art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT é de proteção à […]
Leia Mais... →O Brasil é o segundo país com o maior número de ordens judiciais de remoção de mensagens publicadas no Twitter, segundo relatório da própria rede social. Com 27 decisões cumpridas, o país fica só atrás da Turquia, onde a rede social atendeu a 328 determinações no segundo semestre […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, considerou ‘intolerável’ e ‘reprovável’ a atitude de advogados de empreiteiras e acusados da Operação Lava-Jato de se reunirem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a mera tentativa dos acusados e […]
Leia Mais... →O site da Câmara dos Deputados está realizando uma enquete sobre o fim do exame de Ordem. Na fim da tarde desta sexta-feira, 13, a enquete estava em 63% a favor do fim do exame. O atual presidente da Casa, Eduardo Cunha, é autor de um PL […]
Leia Mais... →A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 12, manter a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, para indenizar o ministro do STF Gilmar Mendes por publicação ofensiva. Em instâncias ordinárias, Amorim foi condenado a desembolsar R$ 50 mil por ter publicado […]
Leia Mais... →Brasília – A Escola Nacional de Advocacia lança neste ano quatro novos cursos de pós-graduação e mais quatro de extensão e atualização para profissionais de todo o país. Todos eles serão ministrados pela internet e contarão com os melhores professores e juristas, além de preços competitivos. Os […]
Leia Mais... →RIO — A organização Repórteres Sem Fronteiras divulgou nesta quinta-feira seu ranking de países elaborado de acordo com a pluralidade e a liberdade de imprensa ao redor do mundo. De acordo com a entidade, dois terços dos 180 países pesquisados tiveram performance pior do que na edição […]
Leia Mais... →“A bem da ampla defesa e do princípio da publicidade dos processos“, o juiz Federal Sérgio Fernando Moro autorizou nesta quinta-feira, 12, a divulgação de 63 novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, provenientes de acordo de delação premiada no âmbito […]
Leia Mais... →