A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes de todo o país. Sem expediente na segunda-feira, a maioria das Cortes também não trabalha na quarta-feira de Cinzas. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais. Caso você tenha algum prazo nestes dias […]
Leia Mais... →A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta entrar comoamicus curiae em um processo que questiona a quebra de sigilo de todos os telefones de um jornal do interior, determinada por um juiz. Para a entidade, uma decisão como essa pode afetar o sigilo profissional […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O aumento da aversão a risco no exterior e a deterioração dos fundamentos econômicos no Brasil fizeram o dólar comercial ultrapassar a barreira dos R$ 2,80 nessa terça-feira. Às 12h54, a moeda americana era negociada em alta de 1,51% diante o real, a R$ […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta sexta-feira (6), na posse da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que a busca por reparação histórica passa pelo sucesso de ações afirmativas, “tratando de forma igual os iguais e de […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – Rodrigo Gularte, o segundo brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia, deve passar por uma avaliação psiquiátrica nesta terça-feira. A família, que afirma que o curitibano sofre de esquizofrenia, tenta sua internação em um hospital psiquiátrico e assim evitar sua execução […]
Leia Mais... →Brasília – Confira o artigo do presidente naconal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que trata da Semana de Valorização do Jovem advogado: Valorizar o advogado Tem início hoje em todo Brasil a Semana de Valorização do Jovem Advogado, ou seja, aquele que possui até cinco anos […]
Leia Mais... →Sancionada em abril do ano passado, a Lei 12.965 — que instituiu o Marco Civil da Internet — continua suscitando dúvidas. A fim de acompanhar a evolução jurisprudencial acerca dessa lei, um grupo de advogados e professores lançou o Observatório do Marco Civil da Internet. O site […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A Receita Federal liberou nesta segunda-feira a consulta ao lote de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do mês de fevereiro. Segundo o Fisco, 160.765 contribuintes receberão R$ 300 milhões, no somatório. O crédito bancário será realizado em 18 de fevereiro. […]
Leia Mais... →Não tem validade cláusula coletiva que prevê o não pagamento do aviso prévio e reduz de 40% para 20% a indenização sobre os depósitos do FGTS na conta do trabalhador, contratado por empresa fornecedora de mão de obra que vem a ser sucedida por outra, na prestação […]
Leia Mais... →Evolução da popularidade de Dilma, segundo o Datafolha SÃO PAULO – Com o escândalo da Petrobras à tona e a piora na expectativa em relação à economia, a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) despencou e atingiu a pior marca de seu governo; foi de 42% (avaliação […]
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