Arquivo para fevereiro 2015

Advogado crê que Anderson Silva deve ser punido com multa e um ano de suspensão

Repercutiu nesta semana o resultado positivo do teste antidoping do lutador brasileiro de MMA Anderson Silva, feito um mês antes da luta em que venceu por pontos Nick Diaz, no UFC 183, em Las Vegas. Na opinião do advogado Leonardo Neri Candido de Azevedo, especialista em Direito […]

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Empréstimo irregular à socialite, autorizado por novo presidente da Petrobras, será investigado

O Ministério Público Federal em São Paulo solicitou a instauração de inquérito policial para averiguar a concessão de pelo menos um empréstimo irregular do Banco do Brasil à subcelebridade e socialite Val Marchiori, que participou do reality show “Mulheres Ricas”, da Band, amiga do presidente do banco, […]

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Empregado tem que provar que doença surgiu pelo trabalho para ser indenizado

Para receber indenização por problema físico, o empregado tem que provar que a condição tem nexo de causalidade com o trabalho que exerce. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma comerciária do Walmart que queria ser indenizada pelo […]

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Contencioso, tributário e recuperação judicial são apostas dos escritórios para 2015

Com perspectivas de inflação alta e baixo crescimento, agravadas pelos desdobramentos da operação Lava Jato, o ano está longe de ser fácil para a economia e, consequentemente, para os negócios no país. De início, ressalta-se que a advocacia é solicitada mesmo em períodos de crise, com o […]

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Indústria e comércio vão repassar aumentos na conta de luz

SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA – Apesar do receio de que um aumento no preço dos produtos afaste ainda mais a demanda, indústria, comércio e empresas de logística já reconhecem que o repasse da alta na conta de luz será inevitável. Os preços devem subir em quase […]

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TJ/RJ deve prorrogar prazos após uma hora de instabilidade no PJe

O CNJ julgou procedente, na última quarta-feira, 4, o pedido da OAB/RJ para reduzir de quatro para uma hora o tempo mínimo de instabilidade no sistema de peticionamento do TJ/RJ necessário para a prorrogação automática dos prazos. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, “os tribunais […]

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Estado monitora 219 mil pessoas em área de risco devido à previsão de chuva forte

RIO – A secretaria estadual de Defesa Civil monitora 219.204 pessoas em áreas de risco de deslizamento, devido à possibilidade de chuva forte na tarde desta quinta-feira. De acordo com o diretor do Departamento Geral de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, 16 mil homens estão de […]

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Juiz e desembargador discutem e partem para vias de fato dentro de Tribunal

Uma discussão travada entre um juiz e um desembargador teria acabado com um dos magistrados sacando uma arma, nesta quarta-feira, dentro do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com vídeo postado pelo jornal O Globo, a confusão teria ocorrido na academia do Fórum, que fica no […]

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OAB aprova pedido para tornar obrigatória presença de advogado na arbitragem

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 4, a formulação de um pedido de alteração na lei de arbitragem (9.307/96), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação […]

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Eike Batista e família têm bens bloqueados pela Justiça Federal do Rio

RIO – O juiz federal Flávio Roberto de Souza ordenou na noite desta quarta-feira o bloqueio de bens do empresário Eike Batista, de seus dois filhos mais velhos, de sua ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o […]

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