Uma empresa do ramo de transportes foi condenada à revelia porque o preposto não se manifestou na ausência do advogado, que havia ido ao banheiro no momento do pregão na audiência inaugural. Apesar de estar com a pasta de documentos quando entrou na sala, ele não teria […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso apresentado por uma estudante de Minas Gerais, de 15 anos, que tentava obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio. Ela foi aprovada […]
Leia Mais... →Por entender que houve defeito na prestação do serviço, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar uma consumidora por não fornecer água em tempo razoável. “A atividade do fornecedor de produtos ou serviços deve corresponder à legítima expectativa do consumidor, bem como […]
Leia Mais... →A defesa de Eike Batista saiu em vantagem no julgamento que pede o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no processo criminal a que o empresário responde. A exceção de suspeição movida pela defesa do empresário para tirar o […]
Leia Mais... →RIO – A Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira reverter decisão da primeira instância e extraditar para o Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do […]
Leia Mais... →Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. De acordo com os autos, a cadela de estimação da ré apresentou sangramento após uma cirurgia de castração, em abril de 2013, e correu risco de […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça irá financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o MJ e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As centrais de alternativas […]
Leia Mais... →Uma adolescente de Mansfield, no estado norte-americano de Texas, foi demitida em seu primeiro dia de trabalho em uma pizzaria local da cidade após tuitar a seguinte frase: “I start the fuck ass job tomorrow” (Começo amanhã no trabalho de “m”). O tuíte foi publicado no dia 2 […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal pediu hoje (10) a redução de pena, pela metade, para o doleiro Alberto Youssef, considerado operador financeiro do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. O pedido é relacionado ao processo no qual o doleiro é acusado de lavagem de dinheiro e […]
Leia Mais... →RIO — A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu, nesta terça-feira,pelo arquivamento da ação penal contra o inglês Raymond Whelan, executivo da Match Services acusado de chefiar a máfia dos ingressos que agiu durante a Copa do Mundo de 2014. A decisão seguiu os […]
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