Uma adolescente de Mansfield, no estado norte-americano de Texas, foi demitida em seu primeiro dia de trabalho em uma pizzaria local da cidade após tuitar a seguinte frase: “I start the fuck ass job tomorrow” (Começo amanhã no trabalho de “m”). O tuíte foi publicado no dia 2 […]
Leia Mais... →Atualmente, ECA determina que um representante do MP ouça menor logo após sua apreensão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/7) o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um advogado durante […]
Leia Mais... →Criança de 1 ano e 6 meses caiu de altura de 16 metros. Mãe e jovem de 16 anos, que tomava conta dele, serão responsabilizados. O bebê Yure Ramos da Costa, de um ano e seis meses, que caiu do 5º andar de um prédio em Nova Iguaçu, […]
Leia Mais... →PF desarticulou grupo que compartilhava fotos e vídeos de pornografia infantil por redes sociais Policiais federais lotados na delegacia de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, detiveram seis pessoas, uma delas com 12 anos, suspeitas de integrar uma rede de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, por meio do aplicativo […]
Leia Mais... →O promotor de Justiça Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia em face do padre Emilson Soares Correa, pela suposta prática dos crimes de estupro e assédio sexual em face de uma adolescente, no município de Niterói. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as Varas da infância e da juventude não têm competência para processar e julgar crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes. O entendimento da Turma foi feito por maioria de votos. Caso – Defensoria Pública do […]
Leia Mais... →A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que namorava adolescente de 13 anos por estupro. A votação foi unânime Caso – Pais de adolescente de 13 anos denunciaram homem que estaria tendo relações sexuais com a filha por estupro. Segundo os pais da […]
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