Intitulado “Rei do Camarote”, foi retirado do ar um site que incitava a violência e o estupro de alunas do curso de Direito da UFC – Universidade Federal do Ceará. A página, criada em dezembro de 2015, tinha publicações como: “a típica estudante de Direito é aquela […]
Leia Mais... →O deputado Federal Jair Bolsonaro terá de indenizar em R$ 10 mil a também deputada Maria do Rosário, por ter dito que não a estupraria porque “ela não merece”. “Porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria“, disse […]
Leia Mais... →Menores de 18 anos podem ser responsabilizados penalmente por crimes hediondos como, por exemplo, homicídios, latrocínio e estupro. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 382/14, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). Atualmente, a Constituição Federal prevê que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ou seja, não […]
Leia Mais... →Após a divulgação de dados que mostram que o número de estupros no Brasil cresceu 18,17% em 2012, em comparação com o ano anterior, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse nesta segunda-feira (4/11), por meio de nota, que as mulheres devem […]
Leia Mais... →A juíza Fernanda Afonso de Almeida, do Quarto Tribunal do Júri de São Paulo, fixou em 31 anos de reclusão a pena do motoboy Sandro Dota pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e estupro em […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (13/9), a Justiça condenou à morte os quatro homens acusados do estupro coletivo de uma estudante de 23 anos em Nova Delhi, a capital da Índia. A decisão foi proferida pelo juiz Yogesh Khanna. De acordo com o magistrado, o caso deve ser classificado na […]
Leia Mais... →O promotor de Justiça Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia em face do padre Emilson Soares Correa, pela suposta prática dos crimes de estupro e assédio sexual em face de uma adolescente, no município de Niterói. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora e apresentador de televisão a indenizar homem que foi confundido com estuprador. A decisão foi prolatada pela maioria dos votos. Caso – Homem ajuizou ação indenizatória em face do apresentador José Luiz […]
Leia Mais... →A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que namorava adolescente de 13 anos por estupro. A votação foi unânime Caso – Pais de adolescente de 13 anos denunciaram homem que estaria tendo relações sexuais com a filha por estupro. Segundo os pais da […]
Leia Mais... →Preso preventivamente por 118 dias e denunciado por estuprar nove mulheres durante supostas consultas em uma clínica particular de Peruíbe, no Litoral Sul paulista, o médico B.C.F.G., de 64 anos, foi libertado por volta do meio-dia de quarta-feira (26/10) da Penitenciária II de Tremembé, no Vale do […]
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