RIO – A Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira reverter decisão da primeira instância e extraditar para o Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. A defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição para a Itália negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apelou para o princípio da reciprocidade, em que a Itália deveria tomar a mesma decisão tomada pelo Brasil. Mas o pedido foi negado.
De acordo com a GloboNews, a decisão sobre a extradição para o Brasil será agora política e irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para decidir. Ainda não se sabe se Pizzolato vai esperar em liberdade pela decisão. Se for preso, ele deve ser detido ainda nesta quinta-feira.
O ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro do ano passado. Cidadão italiano, ele ficou preso durante todo o processo no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itália como “prisão de ouro”, por conta dos altos custos envolvidos em sua construção, na década de 1980. Pizzolato foi solto no fim de outubro passado, após a decisão da Corte de Apelação de Bolonha.
No recurso apresentado pela AGU em novembro do ano passado à Corte de Bolonha, o governo brasileiro busca demonstrar, em 62 páginas de argumentação, que não há motivo concreto e específico para supor que Pizzolato estará sujeito a tratamento que viole seus direitos fundamentais. Segundo a AGU, o Brasil apresentou provas de que Pizzolato estará sujeito a tratamento adequado enquanto cumprir pena em território brasileiro. O Brasil também apresentou no recurso garantias de que não houve episódio de violência durante a execução da pena dos condenados pelo STF no julgamento do mensalão.
Pizzolato, que tem dupla cidadania, alega inocência no processo do mensalão, afirmando que pagamentos do Banco do Brasil para agências de Marcos Valério foram autorizados para serviços efetivamente prestados. A denúncia que levou à sua condenação dizia que recursos oriundos do Fundo Visanet administrados pelo banco serviram para abastecer o esquema de compra de apoio político.
Fonte: O Globo
