A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) planeja fazer hoje (16/9) uma mobilização em todos os estados contra atos do Poder Executivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada após aprovação da maioria dos associados da entidade. “Nossa mobilização visa externar o anseio dos membros da nossa […]
Leia Mais... →Advogado sem procuração nos autos não pode retirar processo ativo de cartório. Com esse entendimento, a Segunda Seção do TRF-3 não concedeu a ordem a profissional que impetrou mandado de segurança contra decisão do juiz da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, que indeferiu pedido de […]
Leia Mais... →Titulares de Ofícios de Registro de Distribuição da comarca do Rio de Janeiro (RJ) impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, no qual questionam decisão do CNJ que assegurou a gratuidade da emissão de certidões cíveis e criminais no Estado do Rio de Janeiro. Caso […]
Leia Mais... →Após a quitação de débito, cabe ao credor pedir a exclusão, em até cinco dias úteis, do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito. O prazo começa a ser contado a partir do primeiro dia útil após a completa disponibilização do valor necessário para o […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, há pouco (14/09), os cadernos de provas e os padrões de respostas da segunda fase do XIV Exame de Ordem Unificado – a prova foi realizada neste domingo em todo o país. O Edital do XIV Exame […]
Leia Mais... →Segundo o Fisco, mais de 2 milhões de contribuintes serão restituídos. Pagamento inclui restituições de anos anteriores, referentes a malha fina. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento das restituições referentes ao 4º lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014 e a anos anteriores (para quem […]
Leia Mais... →A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC entendeu que deve ser aplicado o prazo prescricional de dez anos previsto no CC ao caso em que uma cliente pleiteia indenização por danos materiais e morais de advogado, devido a suposta apropriação indébita e falsificação de documentos. Com […]
Leia Mais... →Segundo o jornal Zero Hora, a casa da torcedora gremista Patrícia Moreira, flagrada pelas câmeras da ESPN chamando o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco” durante partida pela Copa do Brasil, foi incendiada nesta sexta-feira em Porto Alegre. Os bombeiros foram chamados às 4h (horário de Brasília) para apagar o fogo, […]
Leia Mais... →Preso por morte de comandante de UPP se escondeu em fábrica ocupada Foram presos nesta sexta-feira (12) dois suspeitos da morte do capitão Uanderson Manoel da Silva, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Segundo […]
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