O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou na internet o Catálogo Descritivo e Seletivo de Processos da Nobreza Brasileira, com ações judiciais envolvendo membros da nobreza do Brasil e de outras nacionalidades identificados no acervo histórico sob a guarda da entidade até o ano de […]
Leia Mais... →O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, editou resolução dizendo que será competência exclusiva do presidente a representação do STJ em eventos nacionais e internacionais. Caso não queira viajar, o presidente poderá delegar essa atribuição ao vice-presidente, ao corregedor nacional de Justiça ou a um ministro. Se […]
Leia Mais... →O candidato ao governo do Rio, Lindberg Farias, do PT, seu vice Roberto Rocco, do PV e a candidata à deputado federal Jandira Feghali, do PCdoB podem ficar inelegíveis por oito anos por abuso de poder econômico. A procuradoria regional eleitoral esta processando os três por conta […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga o edital com os locais de provas da 2ª fase (prova prático-profissional) do XIV Exame de Ordem Unificado. Também será disponibilizado na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas o Cartão de Informação dos candidatos. Eles poderão consultar individualmente os locais […]
Leia Mais... →Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos […]
Leia Mais... →Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos nesta quarta-feira (10/9) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que reúne representantes de 47 países, em Genebra. Durante o encontro, […]
Leia Mais... →O presente artigo, de dimensões e pretensões igualmente singelas, pretende se debruçar sobre ponto de considerável relevância prática, todavia, de reduzido estudo por parte dos profissionais do Direito, relacionado com as consequências práticas que um pedido judicial de remoção de conteúdo inserido na internet pode causar. É […]
Leia Mais... →O banco não pode se apropriar do salário de seu cliente para cobrar débito decorrente de contrato bancário, mesmo havendo cláusula permissiva em contrato de adesão. Esse foi o entendimento que prevaleceu na decisão da 3ª turma do STJ. A decisão foi tomada em ação do MP/MG contra o […]
Leia Mais... →RIO — Por unanimidade, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou nesta quarta-feira o habeas corpus e o pedido de trancamento da ação criminal aberta contra os cinco militares acusados da morte e do desaparecimento do corpo do ex-deputado federal Rubens Paiva, […]
Leia Mais... →A 1ª Turma Recursal da JF/CE negou pedido de pensão por morte a uma mulher que alegava ser companheira de um ex-combatente, falecido em 1987. Para os magistrados,“não caracteriza união estável a relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, pois nesse caso há impedimento à dissolução do casamento […]
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