BRASÍLIA – Em meio ao impacto negativo provocado pela delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que acusou políticos petistas e da base aliada de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da estatal, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu alterar o comando de […]
Leia Mais... →RIO – A Receita Federal abre nesta segunda-feira, às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2014. A etapa beneficia cerca de 2 milhões de contribuintes, que devem receber de volta do Fisco mais de R$ 2,2 bilhões. Os depósitos estão previstos […]
Leia Mais... →Por unanimidade, o Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu, na sessão desta quinta-feira (4), o pedido do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) de envio de força federal para 18 municípios daquele estado durante as eleições de 2014. A Corte acompanhou o voto do […]
Leia Mais... →A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) informaram nesta quinta-feira, 04, que a primeira parte da regulamentação da LC 147/14, que amplia o supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, será publicada na próxima segunda-feira, 8. Uma segunda parte deve ser publicada […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, emitiu nota nesta quinta-feira (4/9) sobre os recentes atos de racismo, preconceito e intolerância ocorridos no futebol brasileiro. Na quarta-feira passada (27/8), o goleiro do Santos, Aranha, foi vítima de ofensas racistas por parte da torcida do Grêmio, […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, criticando a utilização excessiva da prisão preventiva em países da região. O levantamento mostrou que […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – No momento em que a corrida para a reeleição da presidente Dilma Rousseff mostra-se mais acirrada, a campanha contará com reforço de ministros petistas em sua reta final. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) vai entrar de férias a partir de segunda-feira com […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei 13.025/14, que cria central, em âmbito nacional, destinada a atender denúncias de violência contra a mulher. Publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU, a norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de […]
Leia Mais... →Um homem que realizou reconhecimento espontâneo de paternidade e descobriu posteriormente não ser pai da suposta filha deve continuar a pagar pensão alimentícia. Para a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, mesmo o resultado do exame de DNA sendo negativo, é pacífico o entendimento de que […]
Leia Mais... →Foram definidas pelo STF as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de benefício ao INSS nos quais não houve requerimento administrativo prévio. A definição foi tomada na conclusão do julgamento do RExt 631.240, com repercussão geral reconhecida, ao qual […]
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