Acusado pela morte de cartunista Glauco e de seu filho, Cadu estava em liberdade após cumprir medida de segurança Decisão proferida pelo juiz Gustavo Dalul Faria, da Quinta Vara Criminal de Goiânia (GO), converteu a prisão em flagrante de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o “Cadu”, em prisão […]
Leia Mais... →RIO — Duas pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quarta-feira apontam que a presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) mantêm a disputa acirrada pelo Palácio do Planalto. A ex-senadora, no entanto, segue como favorita nas simulações de segundo turno. No Ibope, a petista recuperou […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei da Câmara 117/13, que pode tornar obrigatória a guarda compartilhada de filhos nos casos em que os pais não chegarem a um acordo. A regra deve valer desde que ambos estejam em […]
Leia Mais... →O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil debateu a redação do novo Código de Ética e Disciplina que regerá a carreira dos advogados brasileiros. Com antecedência de 30 dias, cada presidente recebeu até três artigos para que analisasse e levasse suas […]
Leia Mais... →OAB quer acelerar correção da tabela do IR no Supremo A OAB, que já havia provocado o STF (Supremo Tribunal Federal) no início do ano pedindo a correção da tabela do IR (Imposto de Renda), retomou a discussão do caso ao perceber que a medida provisória que […]
Leia Mais... →O prazo de prescrição cai pela metade nos casos em que o réu tiver mais de 70 anos. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ao julgar um crime de apropriação indébita previdenciária, decidiu pela prescrição, com extinção da punibilidade. No caso, a […]
Leia Mais... →A um mês da eleição, Planalto retém resultado de avaliação da educação RIO — O governo federal já tem em suas mãos, pronto para divulgação, os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os dados foram repassados para a Casa Civil há 15 dias, mas, […]
Leia Mais... →Tramita na CCJ do Senado o PL 539/11, que altera a CLT no que diz respeito à apresentação de recurso ordinário nas reclamações sujeitas a procedimento sumaríssimo. O projeto do ex-senador Sérgio Souza estabelece algumas condições para que o recurso ordinário nas ações trabalhistas de rito sumaríssimo não […]
Leia Mais... →O fato de o cliente elaborar as peças processuais não retira do advogado que o representa na demanda o direito de receber seus honorários. A conclusão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que julgou procedente Ação de Arbitramento […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou uma resolução no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2) em que recomenda o fim da revista íntima em presídios. No texto, o Conselho, que é ligado ao Ministério da Justiça, diz que “são vedadas quaisquer formas de […]
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