Decisão proferida pelo juiz Marcos Luís Agostini, da Primeira Vara de Três Passos (RS), indeferiu o pedido de Leandro Boldrini para a decretação do segredo de Justiça na ação penal que apura a morte de seu filho Bernardo Uglione Boldrini. De acordo com informações do TJ/RS, o […]
Leia Mais... →O TRF da 3ª região deu parcial provimento a uma apelação e decidiu que não cabe capitalização dos juros no Contrato de Abertura de Crédito para FIES – Financiamento Estudantil. Além da impossibilidade de capitalização dos juros, a autora da ação alegava que nesse tipo de contrato […]
Leia Mais... →O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.7544.436 de votos, dos quais 97,05% […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (25/9) um guia para difundir os direitos humanos e os mecanismos de proteção das pessoas que denunciam atos de corrupção. Originalmente escrito em espanhol, elaborado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, o documento […]
Leia Mais... →Sindicatos de bancários em ao menos 19 estados mais o Distrito Federal decidiram em assembleias realizadas nesta quinta-feira (26) entrar em greve a partir da próxima terça (30), com duração indeterminada, informou em comunicado a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Os sindicatos reivindicam reajuste […]
Leia Mais... →Pesquisa divulgada pelo Instituto Data Favela mostra que os dois milhões de moradores das favelas do Rio formariam o sétimo maior município do Brasil, com uma população maior do que capitais como Manaus, Recife, Curitiba e Porto Alegre. Ainda segundo a pesquisa, juntos, os moradores das comunidades […]
Leia Mais... →Em respeito às prerrogativas da classe, o juízo da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP determinou a busca e apreensão de autos para garantir direito de advogados. Não obstante o art. 7º, inciso XV, do Estatuto da OAB, a prefeitura do município negava-se a entregar […]
Leia Mais... →O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou nesta quarta-feira (24/9) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Condenado a sete anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai passar apenas um ano atrás das grades. Ele foi preso em 15 de novembro do ano passado, mas já poderá ir para casa para […]
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