O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.7544.436 de votos, dos quais 97,05% […]
Leia Mais... →Em sessão realizada nesta segunda-feira (28/4), o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou, por maioria de votos, pedido do ex-deputado estadual Álvaro Lins para anular a cassação. Ele perdeu o mandato em 2008, após a instauração de processo ético-disciplinar da Assembleia […]
Leia Mais... →A defesa de Cristiano Paz, um dos réus condenados no julgamento da Ação Penal 470 que pode apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, incluiu um novo argumento na peça. O recurso, de autoria do advogado Castellar Guimarães Neto, do Castellar Guimarães Advogados Associados, questiona a condenação por […]
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