O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional e, nessa condição, se insere na exceção à publicidade de informação prevista no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Com essa argumentação o ministro […]
Leia Mais... →‘Padrão Barbosa’: decisões recentes de ministro coincidem com datas-chave da Seleção na Copa
Desde o início do Mundial, momentos importantes relacionados ao presidente do STF aconteceram em dias próximos às partidas da Seleção Brasileira Nos últimos 40 dias, o ministro Joaquim Barbosa tomou uma série de decisões que mudaram o rumo de sua carreira na magistratura. Desde o dia 29 […]
Leia Mais... →Ministro declarou preocupação com transição na Corte durante recesso do Judiciário; pelo Twitter, magistrado sugeriu escalação da Seleção O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, mudou de ideia e decidiu pedir o adiamento da publicação de sua aposentadoria. A publicação que oficializaria sua saída […]
Leia Mais... →Presos do mensalão estavam na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Eles foram para o CPP, onde ficam detentos com aval para trabalho externo. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou na tarde desta quarta-feira (2) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro […]
Leia Mais... →A Polícia Federal recebeu, nesta terça-feira (1º/7), requisição do Ministério Público para abrir inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do ex-presidente do PT, José Genoino. O pedido foi protocolado pela procuradora do Distrito Federal, Anna Paula Coutinho, para investigar o desentendimento entre o advogado e […]
Leia Mais... →Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente. Sessão desta terça-feira é a última antes do recesso de julho. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos […]
Leia Mais... →Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25), por nove votos a um, conceder autorização para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu trabalhar fora da cadeia […]
Leia Mais... →Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do […]
Leia Mais... →Presidente do STF participou nesta segunda (16) de última sessão no CNJ. Indagado sobre discussão para ingresso de negros, ele disse que tanto faz. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, disse após participar de sua última sessão […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou na sexta-feira (13) pedido do empresário Marcos Valério para desbloquear seus bens para pagar a multa de R$ 4,44 milhões, definida na condenação a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo […]
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