Ao julgar, nesta quinta-feira (17/12), qual deve ser o rito aplicado ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal optou por seguir exatamente aquilo que foi definido pela corte em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor. E ao fazer isso, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Um ano após as prisões dos mensaleiros, o ministro Luís Roberto Barroso, atual relator do processo no STF, avalia que o julgamento foi um marco contra a impunidade, mas admite que a concessão de benefícios aos condenados reforçou a sensação de impunidade. Destaca, porém, que […]
Leia Mais... →O novo relator da ação penal do Mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, apreciou recursos de agravos regimentais e autorizou o trabalho externo de cinco réus condenados: Valdemar Costa Neto, Pedro Côrrea, Carlos Alberto Rodrigues Pinto, Delúbio Soares e Jacinto Lamas. Benefícios Negados – O ministro do Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do […]
Leia Mais... →Luís Roberto Barroso arquiva pedido de desbloqueio de bens da Telexfree
Em 5 de setembro de 2013 / Uncategorized / Deixe um comentário
Tags: Luís Roberto Barroso, Telexfree
Decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso (STF) arquivou uma ação cautelar (AC 3438) ajuizada pela empresa “Ympactus Comercial S/A” (Telexfree), na qual requeria o desbloqueio dos bens da empresa que é acusada da prática de pirâmide financeira. Histórico – O Ministério Público do Acre ajuizou uma ação […]
Leia Mais... →Indicado nesta tarde para uma vaga no STF, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidenta Dilma. Ele deverá substituir o ministro Carlos Ayres Britto,aposentado em novembro do ano passado. “Recebi muito honrado a indicação da presidenta Dilma Rousseff para o […]
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