A Corte de Constitucionalidade (o equivalente à Suprema Corte) da Guatemala deu prazo para o Ministério Público rever o processo de acusação de genocídio contra indígenas, feita ao ex-presidente do país José Efraín Ríos Montt (1982-1983), de 86 anos, e ao general da reserva José Mauricio Rodríguez […]
Leia Mais... →Decisão monocrática proferida pelo desembargador Leandro dos Santos (TJ/PB), relator do agravo de instrumento interposto pelo “Sousa Esporte Clube”, acolheu as razões do time de futebol paraibano e cassou a liminar concedida pela comarca de João Pessoa, que havia o retirado da Copa do Brasil. Caso – […]
Leia Mais... →1- Julgamento de Bola começa nesta segunda-feira http://wp.me/p1V2fK-Wo 2- Acórdão do mensalão é publicado, e réus podem recorrer a partir de terça http://wp.me/p1V2fK-Ws 3- Prefeitura é condenada por acidente que resultou em morte de motociclista http://wp.me/p1V2fK-Wz 4- Conheça o presídio exclusivo de PMs para onde podem ir […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação na chacina de Rondon do Pará (PA). A decisão foi unânime. Caso – O PM foi denunciado com mais quatro policiais, por ter participado de chacina que […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/4), portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no […]
Leia Mais... →A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo. De acordo com decisão, o desinteresse formal de advogado em impulsionar processo, principalmente no caso de alimentos para menor, não pode […]
Leia Mais... →Durante o julgamento do massacre do Carandiru, o promotor Márcio Friggi citou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, feito pelo Supremo Tribunal Federal. Ao responder uma indagação da defesa de que não seria possível identificar qual policial havia atirado nas vítimas do Carandiru, Friggi […]
Leia Mais... →O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou nesta segunda-feira (22/04) ao presidente nacional da Ordem Marcus Vinicius Furtado, que a partir do dia 02 de maio, o Banco do Brasil aceitará procurações simples dos advogados para o levantamento […]
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