O Facebook terá de remover página que ofendia a imagem de Carlos Luiz Pinto Fernandes e sua atuação como presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo. Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, houve uso abusivo da rede social e “violação do direito à honra” do […]
Leia Mais... →Depois de audiência de conciliação nesta segunda-feira (8/4), a Shell a Basf e ex-trabalhadores de uma fábrica de químicos em Paulínia (SP) chegaram a um acordo na Justiça do Trabalho. Eles discutiam por causa da contaminação do solo no terreno onde ficava a fábrica, hoje fechada, que […]
Leia Mais... →Somente a vedação de liberdade provisória prevista na Lei 11.343/2006, que disciplina o tratamento ao crime de tráfico de drogas, não pode justificar a conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva, sem que os elementos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal — garantia da […]
Leia Mais... →Morreu neste domingo (7/4) o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre. O ministro ocupou uma das cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição da Corte Castrense, tendo tomado posse no cargo de ministro em 13 de fevereiro de 2004. Em fevereiro de 2008, […]
Leia Mais... →As demandas judiciais envolvendo médicos, hospitais, clínicas e demais sistemas de saúde são o tema do Simpósio médico-jurídico “Biodireito e Saúde”, que tem início no dia 17 de abril, em Campo Grande (MS). A ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) faz parte da organização do simpósio. A programação […]
Leia Mais... →Serão encerradas hoje (08/04) as inscrições para o X Exame da Ordem Unificado. O Exame é aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Exame é o requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, de acordo com […]
Leia Mais... →A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou advogado a indenizar cliente por retenção de verba de alvará judicial. A decisão manteve entendimento de primeiro grau. Caso – Cliente ajuizou ação indenizatória em face de seu advogado afirmando que seu procurador […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (8/4), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. Decisão de restringir o acesso às próximas reuniões […]
Leia Mais... →A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/4) revogando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos da marca AdesIN alimento com soja, fabricados pela linha de produção TBA3G da Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG). […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu do recurso da Natura Cosméticos para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). A empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil reais por danos morais a gerente de vendas […]
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