Nesta quarta-feira (17/4), o Senado norte-americano rejeitou lei elaborada por membros dos partidos Democrata e Republicano que buscava aumentar a verificação de antecedentes criminais na venda de armas. A medida precisava de 60 votos para ser aprovada, mas foi derrotada por 54 contra e 46 votos a […]
Leia Mais... →O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta da PEC das Domésticas, pediu nesta quarta-feira (17/4) a colaboração das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho para elaborar um projeto de regulamentação que deve ser analisado pelo Congresso Nacional até maio. […]
Leia Mais... →Segundo o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei paulista contra o trabalho escravo, a Gep Indústria e Comércio, empresa que detém as marcas Luigi Bertolli, Emme, Cori e Gap do Brasil, pode ser enquadrada na nova legislação e ter cassado, por um período de […]
Leia Mais... →Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) e suas associações pela prática de cartel, instigação ao cartel, limitação ou impedimento de acesso ao mercado, criação de dificuldade ao funcionamento ou constituição de concorrentes e, como […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal emitiu na data de ontem (17/04) nota à imprensa em defesa do ministro Luiz Fux. O texto foi publicado na página do Supremo na internet. A nota foi publicada após o jornal O Estado de S.Paulo ter divulgado em sua edição de ontem, […]
Leia Mais... →É inegável que o tempo é um elemento determinante nas relações sociais modernas. O estudo dos efeitos do tempo na sociedade foi denominado pelo filósofo francês Paul Virilio como “dromologia”. Notadamente nas relações comerciais, o tempo condiciona o sucesso ou o fracasso de um empreendimento; o estímulo […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação Armando Álvares Penteados (Faap) inauguraram, na noite desta quarta-feira (17/4), a exposição Voto no Brasil: uma história de exclusões e inclusões. A exposição, que está na sede do TSE, em Brasília, conta o desenvolvimento do processo eleitoral no Brasil, sob […]
Leia Mais... →Os presidentes de comissões da OAB, Francisco Torres Esgaib (Comissão Nacional de Legislação) e Carlos Eduardo Gomes Pugliese (Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo), entregaram, na tarde de ontem (17/04), uma nota técnica ao senador Pedro Taques (PDT-MT), na qual pedem que crimes de homicídio contra advogados sejam […]
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