1- TSE mantém multa a Google por vídeo ofensivo a Netinho de Paula http://wp.me/p1V2fK-VB 2- Que modelo de combate à corrupção queremos? http://wp.me/p1V2fK-VP 3- Norma coletiva não restringe estabilidade da gestante http://wp.me/p1V2fK-VQ 4- Julgamento continua nesta sexta-feira com depoimento de policiais http://wp.me/p1V2fK-VR 5- STF divulga resumo do […]
Leia Mais... →Uma detenta ganhou o direito de cumprir o restante da pena em casa para que possa cuidar dos filhos. A prisão domiciliar foi autorizada pelo juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, em Santa Catarina, após apresentação de provas pelo assistente social […]
Leia Mais... →O projeto de Decreto Legislativo 514/11, que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições municipais, distritais, estaduais e federais, foi aprovado na quarta-feira (17/4) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Jovair […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou banco a indenizar cliente que teve o veículo apreendido ilegalmente. O carro teria sido apreendido mesmo sendo adquirido com pagamento à vista. Caso – O servidor público A.F.D. ajuizou ação indenizatória em face do Banco Finasa […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou site de compra coletiva a indenizar consumidor que adquiriu, mas não recebeu o produto em sua residência. A decisão foi unânime. Caso – Consumidor ajuizou ação indenizatória em face do Groupon Serviços Digitais Ltda. afirmando que […]
Leia Mais... →A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras, se não quitá-los ou oferecer bens para penhora. Para advogados, o entendimento protegerá os contribuintes de […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) ajuíza nesta sexta-feira (19/4), Dia do Índio, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros Desde o início do […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a decisão regional que indeferiu a um bancário indenização por dano moral pela quebra de seu sigilo bancário. Para a Turma, a conduta adotada pelo Banco Bradesco foi realizada com base na legislação. Nesse sentido, o TST […]
Leia Mais... →Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgada na edição desta sexta-feira (19) do “Diário de Justiça Eletrônico” – clique aqui para ver (entre as páginas 39 e 52). O documento, no […]
Leia Mais... →