Arquivo para abril 2013

Descobrimento do Brasil

Ultimamente, diversos historiadores refutam a ideia de que o Brasil tenha sido descoberto em 1500 pela esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral. Essa revisão sobre o fato usualmente se sustenta no momento em que se destaca o grau de desenvolvimento tecnológico, o controle de informações realizado pelo […]

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Para ONG, ideia de que legislação é insuficiente para menores infratores é ‘mito’

O fato de um adolescente menor de 18 anos não ser legalmente penalizado por seus atos, caso cometa uma infração, não significa que ele não será punido. Para o diretor adjunto da ONG (Organização não Governamental) Conectas, Marcos Fuchs, esse “mito” é baseado na ideia de que […]

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Índice da FGV medirá percepção sobre cumprimento de lei

O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas lancará, nesta terça-feira (23/4), o IPCLBrasil, Índice de Percepção do Cumprimento da Lei. O novo índice avalia o grau de percepção do brasileiro em relação ao respeito à legislação. A primeira sondagem cobriu […]

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CNJ determina que TRT-24 oriente magistrados sobre quarentena de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada na última semana, deu parcial provimento a pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho e determinou que o TRT-24 oriente juízes e desembargadores federais da corte a proibir a advocacia antecipada do desembargador aposentado Abdalla Jallad. Caso […]

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Conheça o presídio exclusivo de PMs para onde podem ir réus do Carandiru

Única prisão no estado de São Paulo exclusiva para policiais militares, o Presídio Militar Romão Gomes pode ser o destino dos 23 PMs condenados pelo massacre do Carandiru a 156 anos de prisão cada um. Na última semana, o G1 visitou os pavilhões da unidade prisional que […]

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Prefeitura é condenada por acidente que resultou em morte de motociclista

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que condenou a Prefeitura de Presidente Prudente a indenizar família de motociclista que morreu após se choca com um cavalete, posto pela prefeitura, em uma via pública. No entanto, o tribunal aceitou reduzir o montante da […]

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Acórdão do mensalão é publicado, e réus podem recorrer a partir de terça

A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do  Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão foi publicada nesta segunda-feira (22). O texto, de 8.405 páginas, inclui o resumo do que foi decidido e os votos dos 11 ministros que participaram do […]

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Julgamento de Bola começa nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (22/4), teve início no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, o julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como “Bola”. Ele é acusado de matar a modelo Eliza Samudio, amante do ex-goleiro Bruno Fernandes. O atleta foi condenado a 22 anos […]

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Notícias em destaque nesta Sexta-feira

1-TSE mantém multa a Google por vídeo ofensivo a Netinho de Paula http://wp.me/p1V2fK-VB 2- Que modelo de combate à corrupção queremos? http://wp.me/p1V2fK-VP 3- Norma coletiva não restringe estabilidade da gestante http://wp.me/p1V2fK-VQ 4- Julgamento continua nesta sexta-feira com depoimento de policiais http://wp.me/p1V2fK-VR 5- STF divulga resumo do acórdão, […]

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