Líder do PV quer antecipar a discussão sobre o novo marco regulatório do setor que, segundo a imprensa, está em fase de elaboração. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute hoje, às 10 horas, a legislação de patentes em biotecnologia. O […]
Leia Mais... →Um dos grandes desafios na área de segurança que o país precisa resolver antes da Copa do Mundo de 2014 é a falta de uma legislação no Brasil que tipifique o terrorismo como crime. A avaliação é de dirigentes da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira […]
Leia Mais... →O fato de um adolescente menor de 18 anos não ser legalmente penalizado por seus atos, caso cometa uma infração, não significa que ele não será punido. Para o diretor adjunto da ONG (Organização não Governamental) Conectas, Marcos Fuchs, esse “mito” é baseado na ideia de que […]
Leia Mais... →O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse nesta quinta-feira (21/3) que a CPI pretende propor mudanças na legislação que, segundo ele, está desatualizada. Pretende-se, com a mudança na legislação, que o […]
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