Líder do PV quer antecipar a discussão sobre o novo marco regulatório do setor que, segundo a imprensa, está em fase de elaboração.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute hoje, às 10 horas, a legislação de patentes em biotecnologia.
O líder do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), sugeriu a audiência pública ressaltando que, conforme notícias da imprensa, o governo está em fase de elaboração de uma legislação de proteção de patentes com foco na área de biotecnologia.
“O debate sobre esse novo marco regulatório é extremamente urgente e necessário nesta Casa e, em especial, nesta comissão”, diz o deputado. “Se o mercado reclama das limitações impostas pela legislação atual e propõe uma liberação geral para as patentes, nós entendemos que determinados bens da natureza são coletivos, e daí inegociáveis, não se permitindo sua propriedade.”
Foram convidados para discutir o assunto:
– o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;
– o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto;
– o coordenador-geral substituto de Biotecnologia e Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Thiago de Mello Moraes; e
– o diretor de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Júlio César Reis Moreira.
Fonte: Câmara dos Deputados
