Nesta sexta-feira (19/4), o julgamento do Massacre do Carandiru prossegue no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, com o depoimento de quatro dos 26 policiais acusados pela morte de 15 detentos que ocupavam o segundo pavimento do Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, local […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade. Segundo os ajustes firmados entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo e o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios […]
Leia Mais... →A recente ação anticorrupção deflagrada no país pelo Ministério Público, com amplo apoio judicial, foi acusada de ser política por vários e respeitados especialistas, em virtude da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 37, que pretende retirar o poder de investigação da instituição, consagrando um […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão plenária realizada na noite de ontem (18/04), negaram provimento a agravo de instrumento (AI 800533) interposto pelo “Google Brasil Internet Ltda.” e mantiveram a multa aplicada a empresa pela veiculação de vídeo ofensivo ao vereador Netinho de […]
Leia Mais... →1- STF acolhe pedido e aumenta para 10 dias prazo para embargos no Mensalão http://wp.me/p1V2fK-UV 2- OAB entrega proposta para tornar hediondo homicídio contra advogados http://wp.me/p1V2fK-UW 3- TSE e Faap inauguram exposição sobre voto no Brasil http://wp.me/p1V2fK-V2 4- Juiz recebe denúncia contra bombeiros acusados de fazer sexo […]
Leia Mais... →A divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos será retomada na sexta-feira (19/4) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada nesta quinta-feira (18/4) no Diário da Justiça Eletrônico. Os nomes só ficarão sob sigilo […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer pela improcedência da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4825 proposta pelo governador do estado de Mato Grosso do Sul. A ação questiona a Lei nº 12.687/2012, que trata da gratuidade da expedição da primeira […]
Leia Mais... →Por dispensa de licitação, três agentes públicos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à prisão. O ex-prefeito do município de Salto do Jacuí, Lindomar Elias; os servidores João Aparício Mello Machado e Joarez Antonio Lorenzi; e o representante do Instituto de Tecnologia Aplicada […]
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