A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conservou acórdão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que autorizou que seja feita a gravação do depoimento de uma criança de seis anos de idade, supostamente vítima de abuso sexual, como forma de facilitar […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (19/4), o julgamento do Massacre do Carandiru prossegue no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, com o depoimento de quatro dos 26 policiais acusados pela morte de 15 detentos que ocupavam o segundo pavimento do Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, local […]
Leia Mais... →Por decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a testemunha de crime não perde essa condição mesmo depois de prestar seus depoimentos, de modo que continua sendo possível caracterizar a corrupção de testemunha, prevista no artigo 343 do Código Penal. A Turma acompanhou de […]
Leia Mais... →Após tramitar em Minas Gerais, o depoimento do publicitário Marcos Valério em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema do mensalão foi encaminhado ao MPF/DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal). O caso foi para Minas Gerais por decisão do procurador-geral […]
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