Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um profissional por orientar a testemunha com o argumento de que a declaração falsa levaria o autor da reclamação […]
Leia Mais... →Sob a presidência do juiz Murilo Andre Kieling Cardona Pereira, o juízo da Terceira Vara Criminal do Rio de Janeiro promove, na tarde de hoje (25/04), a audiência de instrução e julgamento da ação penal na qual figuram como réus Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nota oficial, nesta quinta (06/03), na qual informou que uma magistrada utilizou o aplicativo “Skype” para ouvir testemunha residente nos Estados Unidos. Caso – A juíza Claudia Ribas Marinho, da Vara Cível de Brusque, utilizou o programa de comunicação por computador para ouvir uma testemunha […]
Leia Mais... →Recomeçou em Maceió (AL), por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (7/5), o julgamento de quatro acusados de envolvimento no assassinato de Paulo César Farias e da namorada, Suzana Marcolino, em 1996. Já foi ouvida a testemunha Milane Valente, ex-namorada do irmão de PC Farias, Augusto […]
Leia Mais... →Por decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a testemunha de crime não perde essa condição mesmo depois de prestar seus depoimentos, de modo que continua sendo possível caracterizar a corrupção de testemunha, prevista no artigo 343 do Código Penal. A Turma acompanhou de […]
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