O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu nota oficial, na tarde desta terça (16/04), classificando como “lamentável” o vídeo postado na internet por funcionários da Segunda Vara Cível de Novo Hamburgo, no qual aparecem dançando sobre processos. Demissão – A corte estadual informou que os seis […]
Leia Mais... →No terceiro dia do julgamento do massacre do Carandiru a imprensa foi informada por meio da assessoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que um dos jurados passou mal e o julgamento foi novamente suspenso. O jurado apresentou mal estar de manhã e por recomendação […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) não deu provimento ao recurso da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que pretendia conseguir a declaração de justa causa de um carteiro que, segundo alegou, praticou concorrência desleal com a atividade da empresa por distribuir panfletos junto com a […]
Leia Mais... →O juiz Peterson Barroso Simão, do Terceiro Tribunal do Júri de Niterói, fixou em 19 anos e seis meses de reclusão a pena do policial militar Carlos Adílio Maciel Santos pela sua participação na execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, em agosto de 2011. Informações do TJ/RJ […]
Leia Mais... →A 20ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Banco do Brasil não poderá mais cobrar a tarifa do boleto bancário de seus clientes. A instituição bancária também foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões. A decisão é […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (17/4), o relatório sobre a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, deve ser apresentado aos deputados e senadores que integram a comissão mista que analisa o texto. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que as reuniões recentes com representantes do […]
Leia Mais... →1- MPF defende declaração de inidoneidade da Delta Construções http://wp.me/p1V2fK-TO 2- Ex-ministros da Justiça defendem descriminalização do porte de droga http://wp.me/p1V2fK-TR 3- Perseguidos pela ditadura poderão receber auxílio psicológico http://wp.me/p1V2fK-TU 4- Começa julgamento do quinto policial acusado de matar a juíza Patrícia Acioli http://wp.me/p1V2fK-TX 5- OAB-SP cria […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu dolo eventual de um caminhoneiro que causou acidente após ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal. A corte deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal e ratificou sentença que afasta possibilidade dos artigos 121 e […]
Leia Mais... →A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deferiu liminar favorável a uma empresa que pedia ressarcimento de 50% de valores recolhidos em tributos antes da análise da autoridade fazendária. O Mandado de Segurança visava ao cumprimento da Portaria 348/2010 do Ministério da Fazenda. Segundo a norma, […]
Leia Mais... →O afastamento da prescrição reconhecida na sentença permite que o tribunal de segunda instância julgue as demais questões do recurso, ainda que não tenham sido analisadas diretamente pelo juízo de primeiro grau, desde que a causa esteja em condições de imediato julgamento. No entanto, havendo dúvida sobre […]
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