Em Rondônia, a Operação Nacional Contra a Corrupção deflagrada, nesta segunda-feira (9/4), em 12 estados brasileiros, resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário. Sobrinho, […]
Leia Mais... →Em decisão unânime, os desembargadores da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo negaram um recurso interposto por uma chef de cozinha que prestava serviços de consultoria culinária a uma casa de eventos e pedia reconhecimento do vínculo de emprego. O colegiado entendeu que […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de recurso interposto por advogado que copiou e colou contestação. A decisão foi unânime. Caso – Inconformado com a decisão de processo de locação, inquilino interpôs recurso de apelação. A decisão determinou […]
Leia Mais... →Os consumidores que se sentirem prejudicados com a queima de aparelhos eletrônicos, em decorrência da queda ou interrupção de energia elétrica, têm direito de solicitar ressarcimento junto à concessionária de energia elétrica, de acordo Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica e o Código de Defesa […]
Leia Mais... →O mutirão de conciliação promovido pelo gabinete do ministro Luiz Fux, na noite de ontem (08/04), encerrou o trâmite de 43 ações no STF sobre direitos disponíveis em ações que envolviam a Administração Pública – onde há a possibilidade de renúncia nos autos. O índice de êxito […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão de primeira instância que condenou uma operadora de planos de saúde a indenizar os pais de uma criança recém-nascida que necessitou de uma cirurgia de emergência. A controvérsia que originou a ação indenizatória foi o fato de […]
Leia Mais... →O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido o HD (hard disk) externo do cartunista Laerte Coutinho, o dispositivo, que havia sido roubado da casa do desenhista, continha grande parte da obra do artista. T.R.M. […]
Leia Mais... →O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido o HD (hard disk) externo do cartunista Laerte Coutinho, o dispositivo, que havia sido roubado da casa do desenhista, continha grande parte da obra do artista T.R.M. […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello entregou, nesta segunda-feira (8/4), seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja […]
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