O Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Complexo Prisional de Ribeirão das Neves, o maior presídio de Minas Gerais, reconheceu o direito à liberdade para 400 detentos. Desde o último dia 17 de fevereiro, uma equipe de juízes nomeados pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de […]
Leia Mais... →Depois de um mês visitando unidades prisionais de duas das principais cidades do Rio Grande do Norte, para avaliar as condições do sistema carcerário, os juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães, responsáveis por coordenar o mutirão finalizado nessa sexta-feira (3/5), concluíram que o estado precisa construir, […]
Leia Mais... →O mutirão de conciliação promovido pelo gabinete do ministro Luiz Fux, na noite de ontem (08/04), encerrou o trâmite de 43 ações no STF sobre direitos disponíveis em ações que envolviam a Administração Pública – onde há a possibilidade de renúncia nos autos. O índice de êxito […]
Leia Mais... →Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão revisar 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. Foi inciado nesta quarta-feira (26/10) o mutirão carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de […]
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