A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso de empresa que alegou falha na prestação de serviço de advogado que interpôs recurso que foi julgado deserto por falta de comprovação de preparo.A decisão foi unânime. Caso – Empresa ajuizou ação […]
Leia Mais... →O PGR (procurador-geral da República), Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da suspensão da aplicabilidade imediata da Lei 12.734/12, referente à distribuição dos royalties devidos pela exploração do petróleo. Gurgel pede a confirmação da liminar proferida pela ministra Carmén Lúcia na Adin […]
Leia Mais... →O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. ‘Penso que era melhor se tivesse morrido’, diz ex-ministro Em entrevista ao Poder e Política, programa […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio fez na terça-feira (9/4) audiência de antecipação de provas para que o namorado francês da turista americana estuprada dentro de uma van na capital fluminense no último dia 30 reconhecesse o terceiro acusado do crime, Carlos Armando Costa dos Santos. A audiência foi […]
Leia Mais... →Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou que o governo federal não tem qualquer poder de interferência na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e que quem poderia agir nessa situação seria o Congresso. “Não estou propondo que o […]
Leia Mais... →Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da União decreto regulamentando diversos pontos da legislação que estabelece normas sobre os desportos do país. O decreto disciplina temas como o repasse de recursos […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, declarou seu apoio à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, previsto no Projeto de Lei 467/2008, de autoria da então senadora Ideli Salvatti. Entre […]
Leia Mais... →1- Facebook é condenado a retirar página ofensiva do ar: http://wp.me/p1V2fK-Qm 2- Em comunicado, OAB repudia declarações de Barbosa sobre TRFs http://wp.me/p1V2fK-Qz 3- STF deve liberar acórdão do mensalão até o fim da semana http://wp.me/p1V2fK-QC 4- Suspeito detido com o HD externo do cartunista Laerte é condenado […]
Leia Mais... →Após uma reunião de cerca de duas horas com líderes partidários, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) manteve sua disposição de continuar no cargo e cedeu apenas aos apelos para que a realização de reuniões fechadas na Comissão de Direitos Humanos não seja uma regra. O colégio de […]
Leia Mais... →O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou do Ministério dos Esportes a atualização das informações relativas a construção do estádio da Copa de 2014, a Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá, Mato Grosso. O órgão cobra a atualização relativa aos valores e datas previstas para a conclusão […]
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