O relator do processo de cassação do deputado Natan Donadon (RO), deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), vai apresentar seu parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (12/8). A informação é da assessoria de Zveiter. Com a entrega do parecer, o […]
Leia Mais... →O PGR (procurador-geral da República), Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da suspensão da aplicabilidade imediata da Lei 12.734/12, referente à distribuição dos royalties devidos pela exploração do petróleo. Gurgel pede a confirmação da liminar proferida pela ministra Carmén Lúcia na Adin […]
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