Dezesseis municípios brasileiros já conhecem seus prefeitos e vice-prefeitos, que foram eleitos em pleito realizado neste domingo (7/4). Em Minas Gerais, a cidade de Diamantina elegeu Paulo Célio Hugo (PSDB), com 14.706 votos (63,79%). Em São João do Paraíso, foi eleito Antônio de Oliveira Pinto (PSDB), com […]
Leia Mais... →O gerente de um supermercado do grupo Walmart foi preso em flagrante, em São Paulo, por vender lotes proibidos de produtos Ades, da Unilever. A venda foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após contaminação de um lote do produto com soda cáustica. A prisão […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. Ele havia entrado com Mandado de Segurança para anular decisão judicial que fixava seus honorários a partir de acordo feito entre as partes. Segundo o advogado, a […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a aplicação da reincidência criminal como agravante da pena em processos criminais (artigo 61, I, do Código Penal). A suprema corte apreciou a controvérsia num recurso extraordinário (RE […]
Leia Mais... →O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento perante o Supremo Tribunal Federal em ação penal na qual é réu por suspeita de estelionato. De acordo com a assessoria do Tribunal, o depoimento será a portas fechadas. O depoimento fechado é praxe nesse […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou o Governo do Distrito Federal e a empresa “Condor Transportes Urbanos” ao pagamento de R$ 1 milhão, por danos morais […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão de 1ª instância que condenou N.P.F. e uma empresa de refeição coletiva ao pagamento de R$ 250 mil, a título de indenização por danos morais, a uma empresa concorrente. De acordo com a denúncia, a N.P.F., que […]
Leia Mais... →A audiência de conciliação para resolver o impasse entre o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do estado de Rondônia) e as empresas responsáveis pelas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi marcada para esta sexta-feira (5/4) pelo presidente do […]
Leia Mais... →A Justiça Federal no Ceará divulgou na quinta-feira (4/4) sentença favorável à vista pedagógica da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) em janeiro. O MPF pedia, na ação, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]
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