Nesta quinta-feira (4/4), as quatro famílias que ocupavam imóveis em terreno de propriedade da União, ao lado do Jardim Botânico do Rio, aceitaram deixar o local em cumprimento da determinação judicial de reintegração de posse. A primeira tentativa dos oficiais de Justiça ocorreu na quarta-feira (3/4), mas […]
Leia Mais... →O município de São Luís deverá fornecer cópias de contratos publicitários e processos licitatórios a um advogado que deseja analisar e tomar conhecimento sobre a aplicação do dinheiro público. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que entendeu que os cidadãos […]
Leia Mais... →Por ter sofrido constrangimento e humilhação enquanto fazia seus trabalhos num condomínio residencial de Porto Alegre (RS), um zelador será indenizado por danos morais no valor de R$ 5 mil. Com base em depoimentos testemunhais, ele conseguiu comprovar ter sido perseguido e humilhado por uma das condôminas, […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/4), proposta que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa biografada ou de sua família. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo, havia sido aprovado pela Comissão de […]
Leia Mais... →Foram apresentados ontem (03/04) perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, com intuito de adiar a publicação do acórdão na ação penal 470, conhecida como processo do Mensalão. Recurso – Foi interposto um agravo regimental pelo advogado José […]
Leia Mais... →A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de paciente que necessita de atendimento psiquiátrico. A magistrada determinou o envio de ofício a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial noticiando a decisão proferida. Caso – Paciente ajuizou […]
Leia Mais... →A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de paciente que necessita de atendimento psiquiátrico. A magistrada determinou o envio de ofício a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial noticiando a decisão proferida. Caso – Paciente ajuizou […]
Leia Mais... →A quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam, e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o CNJ (Conselho […]
Leia Mais... →Um novo pedido de habeas corpus em favor de dois brasileiros presos há cinco meses no Senegal (África) será julgado na sexta-feira (5/4) pelo Tribunal de Recursos de Dacar, capital do país. A informação foi divulgada pelo presidente da ONG (organização não governamental) de defesa dos direitos […]
Leia Mais... →O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (3/4) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É a quarta vez que ele ocupa o cargo. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente. Os dois foram escolhidos por aclamação entre os membros […]
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