Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negaram o pedido de indenização por danos morais feito por alguns moradores do condomínio do edifício Pau Brasil, em Belo Horizonte. Eles requereram o pagamento sob o argumento de que foram expostos a […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento, reformou decisão interlocutória de primeiro grau e assegurou a uma idosa o direito de circular com seu cachorro, na coleira, em área comum de seu condomínio. Caso […]
Leia Mais... →Por ter sofrido constrangimento e humilhação enquanto fazia seus trabalhos num condomínio residencial de Porto Alegre (RS), um zelador será indenizado por danos morais no valor de R$ 5 mil. Com base em depoimentos testemunhais, ele conseguiu comprovar ter sido perseguido e humilhado por uma das condôminas, […]
Leia Mais... →A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve a decisão de primeiro grau que negou indenização, por danos morais, a morador que teve carro atingido pela explosão de uma bomba no estacionamento do condomínio em […]
Leia Mais... →A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul 9TJ-MS) condenou proprietária de imóvel a efetuar pagamento de R$ 22.667,43 em razão de sua inadimplência com as taxas de condomínio. A votação foi unânime. Caso – O Condomínio Residencial Vale do Sol III ajuizou […]
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