O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que jornalista Luis Nassif se retrate e corrija as matérias postadas em seu blog em que menciona o nome da juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Pinheiros, dizendo que a magistrada seria […]
Leia Mais... →Após analisar a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra oito pessoas por envolvimento no incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, decidirá nesta quarta-feira (3/4) se aceita a denúncia […]
Leia Mais... →A União foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi impedido de participar de audiência na Justiça do Trabalho de Cascavel (PR) por estar vestindo camiseta sem mangas. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Leia Mais... →Ao romper o seu ciclo de crescimento, a economia global irradiou uma séria dúvida no espírito do investidor, tanto pessoa física e também jurídica, de prever o futuro das bolsas e os intermináveis problemas de quedas sistêmicas seguidas. Em primeiro lugar, é preciso dizer que paradoxalmente à […]
Leia Mais... →Discute-se no país qual o melhor modelo para a votação proporcional, aquela que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Hoje, temos o sistema baseado em listas abertas, em que os partidos apresentam seus candidatos sem uma ordem predeterminada, competindo aos eleitores defini-la segundo o número de […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou na última quarta-feira (27/03) a Portaria nº 453, que designa servidores para compor o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. A portaria que foi publicada no Diário da Justiça complementa o Provimento nº 284, que instituiu […]
Leia Mais... →A juíza em exercício na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou os traficantes Nem e Coelho a pena de 20 e 06 anos de prisão respectivamente por tráfico e outros crimes. A condenação foi proferida na data de ontem (01/04). Caso – O […]
Leia Mais... →Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou seguimento a apelação cível interposta pela “Light Serviços de Energia S/A” e manteve sentença de primeiro grau, que a condenou a indenizar uma proprietária de […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 210692) impetrada com o objetivo de garantir progressão de regime prisional a Suzane Louise Von Richthofen – condenada a 39 anos de reclusão pela participação na morte de seus pais, em 2002. Caso […]
Leia Mais... →O Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançaram, nesta segunda-feira (1/4) o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem o objetivo de diminuir “eventos adversos” em pacientes internados, como quedas, administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos. Em coletiva […]
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