Um novo pedido de habeas corpus em favor de dois brasileiros presos há cinco meses no Senegal (África) será julgado na sexta-feira (5/4) pelo Tribunal de Recursos de Dacar, capital do país. A informação foi divulgada pelo presidente da ONG (organização não governamental) de defesa dos direitos […]
Leia Mais... →A defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvios de recursos públicos nas obras do TRT-SP, impetrou ordem de habeas corpus (HC 267160), no final da tarde de ontem (26/03), perante o Superior Tribunal de Justiça, requerendo a revogação da prisão do ex-magistrado. Alternativamente, pede […]
Leia Mais... →Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Graziela Enderle Banak em favor de W. M. M., sob o argumento de estar o mesmo sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito da comarca de Paranaíba (MS), consistente na decretação de sua prisão civil. Caso – A impetrante […]
Leia Mais... →