RIO – Direitos humanos, só em tempos de paz. Qualquer ameaça de instabilidade – real ou não – tem levado governos de diversos países a suspender liberdades individuais e, com frequência, recorrer à força em excesso. As denúncias constam do Relatório Mundial de Direitos Humanos 2015 da […]
Leia Mais... →A investigação compreendeu principalmente violações ocorridas no período da ditadura militar. Foi entregue hoje à presidente Dilma o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar. Dividido em três volumes, o relatório é o resultado de dois anos e […]
Leia Mais... →A ministra da SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta quarta-feira (23/10) que o debate sobre direitos humanos no país tem que avançar e parar de restringir o tema a estereótipos como “defesa de bandidos”. “Todo o trabalho da secretaria […]
Leia Mais... →A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (15/10) a federalização de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos, além de crimes contra jornalistas. A afirmação foi feita durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que ocorreu na […]
Leia Mais... →A SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) está atuando para ajudar a esclarecer o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, acompanhando as investigações sobre o caso. Toda a estrutura do órgão foi colocada à disposição da família da vítima. A garantia foi apresentada pela […]
Leia Mais... →Na véspera do cumprimento do prazo de um ano do pré-aviso feito pela Venezuela à Convenção Americana de Direitos Humanos, que entra em vigor nesta terça-feira (10/09), o presidente Nicolás Maduro confirmou que seu país abandonará a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em coletiva de imprensa realizada […]
Leia Mais... →A alienação parental no núcleo da família é o tema da próxima audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que será realizada na segunda-feira (9/9), a partir das 10h. A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão receberá especialistas para debaterem um […]
Leia Mais... →O sistema prisional brasileiro, à luz dos direitos humanos, é o tema da audiência pública que a CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação Participativa do Senado realiza na manhã desta segunda-feira (2/9). A sessão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Entre os temas que devem […]
Leia Mais... →A composição da atual Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi questionada perante o Supremo Tribunal Federal. Pedido foi apresentado ontem (08/05) por representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil. Mandado de Segurança – O mandado de segurança pede a anulação da composição […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (8/4), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. Decisão de restringir o acesso às próximas reuniões […]
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