A alienação parental no núcleo da família é o tema da próxima audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que será realizada na segunda-feira (9/9), a partir das 10h.
A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão receberá especialistas para debaterem um problema comum entre os casais que se saparam. Prevista na Lei 12.318/10, a alienação parental é a interferência negativa na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais contra o outro.
Conforme a lei, a prática “fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”.
Foram convidados para a reunião a pesquisadora Esmeralda Roberta de Souza Lima, o advogado Cesar Galves Mangini, o presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias.
A Audiência Pública terá caráter Interativo com a possibilidade da participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Fonte: Última Instância
