STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa O STJ alterou as datas das sessões de julgamento marcadas, inicialmente, para o período da Copa do Mundo. A mudança no calendário foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de […]
Leia Mais... →A 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, se manifeste, em até 48 horas, sobre a realização das sessões plenárias da última terça-feira(01/10), quando foi aprovado o plano […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (8/4), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. Decisão de restringir o acesso às próximas reuniões […]
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