STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa
O STJ alterou as datas das sessões de julgamento marcadas, inicialmente, para o período da Copa do Mundo. A mudança no calendário foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de deslocamento e acomodação em Brasília/DF, sede do Superior e dos jogos do Mundial.
Nos dias de sessões, o STJ recebe advogados de todo o país para fazer sustentações orais, pedir preferência e acompanhar o julgamento. A manutenção do calendário original poderia prejudicar os cidadãos com processos na Corte.
O Superior não vai reduzir o número de sessões de julgamento em 2014. Seguindo a regra estabelecida na resolução 16/97 do tribunal, este ano devem ser realizadas 97 sessões ordinárias.
As sessões que deveriam ser realizadas entre 12/6, início do Mundial, e o dia 30/6 foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto, tendo em vista que o mês de julho é recesso forense.
Além da transferência de datas, diversos órgãos julgadores do STJ decidiram realizar sessões extraordinárias em maio e junho. Até o momento, já foram marcadas sete, número que poderá ser ampliado, de acordo com o tribunal, conforme a necessidade.
“Como ocorre praticamente todos os anos, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassará em 2014 o número de sessões ordinárias previstas, com a realização de sessões extraordinárias e prosseguimentos de sessões de julgamento interrompidas, possibilitando o julgamento de uma expressiva quantidade adicional de processos por decisão colegiada”, afirmou Cláudia Beck, secretária de Órgãos Julgadores do STJ.
Fonte: Migalhas
