Posts Tagged Julgamentos

STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa

STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa O STJ alterou as datas das sessões de julgamento marcadas, inicialmente, para o período da Copa do Mundo. A mudança no calendário foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de […]

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Comissão aprova admissibilidade de julgamentos mais rápidos em causas contra o INSS

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/9) a admissibilidade de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pode agilizar o julgamento de recursos em causas previdenciárias. A proposta, que agora será analisada por uma comissão especial, autoriza os […]

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Quantidade de julgamentos dos crimes por improbidade administrativa fica longe de meta

Balanço divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quarta-feira (11/9), mostrou que dificilmente o Poder Judiciário conseguirá cumprir meta estabelecida para julgar todos os processos relacionados a crimes contra a administração pública e por improbidade administrativa, distribuídos aos tribunais até 31 de dezembro de 2011. Até […]

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OABs estabelecem meta para julgamentos éticos

Até 31 de julho de 2014 deverão ser concluídos os julgamentos dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27/08) durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do […]

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Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC

Ciente de que Justiça tardia não é Justiça, a comissão especial responsável pelo substitutivo ao novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na Câmara, criou instrumentos capazes de reunir demandas e recursos com o mesmo fundamento jurídico a fim de que sejam julgados de uma só vez. Demandas repetitivas Assim, no art. […]

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