O ministro Gilmar Mendes (STF) acolheu as razões apresentadas no mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e, liminarmente, suspendeu o trâmite do PLC 14/2013, no Congresso Nacional. O texto dispõe sobre restrições para a criação de novos partidos políticos – a matéria está suspensa até […]
Leia Mais... →A Fundação Procon-SP divulgou nesta segunda-feira (22) lista com novos 71 sites não recomendados para compras na internet. Com isso, a listagem do órgão com endereços eletrônicos que devem ser evitados pelo consumidor já soma 275 desde 2011. A lista está disponível na página do Procon, no […]
Leia Mais... →