A partir de segunda-feira (17) estarão abertas as inscrições para a 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados, conhecendo, com isso, o trabalho de um parlamentar federal. Para participar, […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar adolescente que ficou quatro meses preso em penitenciária estadual. A decisão foi unânime. Caso – Jovem ajuizou ação indenizatória em face do Estado de SC tendo em vista ter permanecido durante quatro […]
Leia Mais... →O juízo da Primeira Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) determinou que o perfil social de jovem que faleceu no ano passado seja excluído do Facebook sob pena de multa. A jovem faleceu no ano de 2012. Caso – D.P.R.C. ajuizou ação de obrigação […]
Leia Mais... →O juízo da 10ª Vara Criminal de Goiânia (GO) absolveu homem que manteve relação sexual com menina de 13 anos de idade. Pelo entendimento houve consenso da vítima para a realização do ato. Caso – Rapaz de 18 anos foi acusado do crime de estupro presumido por ter […]
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