O Rio de Janeiro dá início, a partir desta segunda-feira (5), ao esquema de reforço no policiamento desenvolvido para aumentar a segurança na capital fluminense. O secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, anunciou na última sexta (2) que 2.000 homens se somarão ao efetivo policial […]
Leia Mais... →O Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo) convocou greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (10) nas penitenciárias de todo o Estado. Pela manhã, o sindicato informou que a greve já paralisava 60 dos 158 presídios do Estado de São Paulo, o que representa 38% […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar adolescente que ficou quatro meses preso em penitenciária estadual. A decisão foi unânime. Caso – Jovem ajuizou ação indenizatória em face do Estado de SC tendo em vista ter permanecido durante quatro […]
Leia Mais... →Decisão monocrática proferida pelo desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça de Goiás, negou provimento a recursos de remessa necessária e apelação cível e manteve a condenação do Estado de Goiás ao pagamento de R$ 120 mil, a título de indenização por danos morais, aos pais […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (30/9), o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que o governo do estado apenas poderá iniciar um possível corte de ponto dos professores – em greve há 52 dias – a partir do dia 23 de setembro. A decisão […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado e confirmou a decisão de primeira instância, que o condenou a indenizar uma mulher que, grávida, recebeu a confirmação de resultado de falso positivo para HIV […]
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