A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível interpor recurso de Agravo de Instrumento contra ato de juiz, independentemente do nome dado ao provimento jurisdicional — se despacho ou decisão interlocutória —, bastando que possua conteúdo decisório capaz de gerar prejuízo às partes. […]
Leia Mais... →Os deputados federais Romário (PSB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, entregaram na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) uma petição, com quase 53 mil assinaturas, que cobra que o presidente da instituição, José Maria Marin, deixe o comando da […]
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