“Advogado que copia petição de outrem, ipsis litteris, sem indicação da fonte e sem autorização, ainda que tácita ou decorrente de comportamentos concludentes, comete a infração ética prevista no art. 34, V, do CED e afronta princípios imemoriais do direito e da moral, quais sejam: honeste vivere, […]
Leia Mais... →Uma estrofe e 18 versos livres. Foi o que bastou ao advogado e poeta Carlos Nascimento para contestar ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente – um motociclista que se acidentou no município de Pugmil/TO e sofreu invalidez permanente. A empresa defendia […]
Leia Mais... →O juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Itajaí (SC), teve de tomar medida curiosa ao ser praticamente obrigado a solicitar que um advogado providencie a emenda de sua petição inicial ao constatar que a parte havia protocolado peça com 94.370 páginas. […]
Leia Mais... →“Segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro. Esta petição inicial é, pois, um livro.” A frase, proferida pelo juiz de Direito Valdir Flávio Lobo Maia, do RN, é familiar a milhares de migalheiros que apreciaram ontem o despacho ácido em Migalhas. […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira, 26, o TJ/ES inaugura o projeto “Justiça sem papel”, por meio do qual todos os novos processos deverão tramitar apenas por meio eletrônico. Contudo, os advogados terão o prazo de um ano para a transição, podendo, durante este período, continuar peticionando pessoalmente, em papel ou […]
Leia Mais... →A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (14/08), um abaixo-assinado em defesa do direito dos advogados peticionarem em papel até que a implantação do processo eletrônico esteja concluída no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro […]
Leia Mais... →Os deputados federais Romário (PSB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, entregaram na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) uma petição, com quase 53 mil assinaturas, que cobra que o presidente da instituição, José Maria Marin, deixe o comando da […]
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